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Ações sustentáveis garantem o desconto no IPTU Amarelo em Salvador-BA
A Prefeitura de Salvador lança IPTU Amarelo com descontos para quem gera energia solar
Prefeitura lança IPTU Verde que concede até 10% de desconto
Se você usa energia solar em casa, poderá ter desconto no pagamento do IPTU.
Se ainda não usa, a medida com certeza pode servir de estímulo em prol da sustentabilidade. Essa é a proposta da Prefeitura com o lançamento do IPTU Amarelo, que aconteceu no dia 20 Dezembro, 2018, no Palácio Thomé de Souza. Uma ação que aliará economia e sustentabilidade e que deverá, inclusive, impactar positivamente na geração de emprego e renda em Salvador será lançado pela Prefeitura em dezembro próximo.
O IPTU Amarelo será uma certificação sustentável que vai incentivar proprietários de casas e condomínios de casas a implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
A iniciativa é gerenciada pela Secis e é uma das ações do programa Salvador 360, eixo Cidade Sustentável. O processo funciona dessa forma: o proprietário da unidade imobiliária que possua ou deseje instalar o sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica deverá aderir ao programa para ter direito ao desconto.
O abatimento será de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia fotovoltaica da residência.
Com o IPTU Amarelo, o cidadão vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia fotovoltaica da residência. O funcionamento deverá ocorrer da seguinte maneira: o proprietário da unidade imobiliária que possua ou deseje instalar o sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica deverá aderir ao programa para ter direito ao desconto.
Lei do IPTU Amarelo é sancionada
Para saber mais informações sobre IPTU Amarelo visite: http://www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br e assiste video: Prefeitura de Salvador lança o IPTU Amarelo e casas com energia solar terão desconto
ou também se informe melhor sobre a iniciativa IPTU Verde: http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/
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CONTA DE LUZ mais cara em 2016 devido a Redução na Capacidade das Usinas
A redução na capacidade das usinas hidrelétricas deve elevar mais as tarifas de energia neste ano. Pelos critérios já definidos pelo governo (que já foram apresentados ao setor no, 11/12/15), a quantidade de eletricidade que cada unidade pode fornecer, a chamada garantia física, deve cair até 10%.
A revisão reflete um volume menor de água nas usinas, por causa de seca, desvio de água ou acúmulo de sedimento nas represas (assoreamento). A medida atinge inclusive usinas que renovaram as concessões sob as regras definidas pelo governo em 2012 e, portanto, vendiam a preços menores.
Sem parte dessa energia mais barata, as distribuidoras precisarão suprir seus consumidores com eletricidade de hidrelétricas, térmicas e eólicas que produzem energia mais cara. Como o plano do governo ainda será discutido, não há estimativa de quanto pode subir a tarifa.
Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, a energia subiu em média no país 52,30%, segundo o IBGE.
Atraso
O prazo para a reavaliação da capacidade das usinas venceu no final de 2014.
Por causa do atraso, o Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério da Energia apresentasse um plano de reavaliação. Segundo o órgão, o plano deveria ter concluído em 2004, mas o ministério conseguiu adiá-lo em dez anos. Desde então, o país acumula um deficit na geração de energia de aproximadamente 3.500 megawatts, cerca de 7% da capacidade de geração das hidrelétricas.
Para suprir essa deficiência, desde 2008 o governo passou a leiloar o que chama “energia de reserva”, a um custo de R$ 54 bilhões até 2013, valor que será pago ao longo de 20 anos. Outros custos relacionados à produção dessas usinas que já somam R$ 1,8 bilhão, sem contar valores de 2014 e 2015.
Contrapartida
As empresas geradoras afirmam que vão perder receita e esperam que o governo ofereça contrapartidas.
A principal proposta é que a eletricidade produzida por usinas térmicas por determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema), para compensar uma redução da geração hidrelétrica, não seja cobrada dessas usinas. Em 2015, essa compensação custou R$ 15 bilhões, segundo o Instituto Acende Brasil.
O setor elétrico também critica os órgãos ambientais por serem “muito rígidos” ao fornecerem as licenças necessárias para a construção de novas unidades geradores e transmissoras e, ao mesmo tempo, serem “frouxos” ao fiscalizarem desvios ilegais de água e desmatamentos perto de rios e reservatórios.
Energia mais cara
Redução da capacidade das usinas deve afetar tarifa
Como é hoje:
> 88% da energia que chega ao consumidor vem de usinas com custo mais caro de geração. São novas hidrelétricas, térmicas, eólicas, etc
> 12% vem de hidrelétricas mais baratas, cujas concessões foram renovadas em 2012
O que vai acontecer:
Ministério de Minas e Energia irá recalcular a capacidade de geração de todas as usinas. Entidades privadas acreditam que haverá uma redução de até 10% da capacidade das hidrelétricas
Por que será feito o recálculo?
Porque o nível de água nas hidrelétricas está baixo devido à falta de chuvas, desvios de água e assoreamento dos reservatórios
A conta de luz vai subir?
Provavelmente, porque uma parte maior da energia terá que ser gerada pelas usinas caras
Machado da Costa
Fonte: Folha de S. Paulo
Prefeitura lança IPTU Verde que concede até 10% de desconto
O decreto que regula o IPTU Verde foi assinado nesta terça-feira, 24. A medida concede até 10% de desconto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade. O prefeito ACM Neto assinou o decreto na presença de representantes do setor imobiliário e da construção civil no Palácio Tomé de Souza.
Podem receber o benefício, proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Para receber o desconto, o imóvel precisa ter um certificado. São três etapas de certificação: bronze, para aqueles que atingirem, no mínimo, 50 pontos, prata, para os que alcançarem 70 pontos e ouro, para os que chegarem até 100 pontos. Cada medida adotada pelo imóvel conta pontos, a exemplo do uso de equipamentos que reduzem o consumo de água, de descarga com comando duplo, aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura, entre outros. Se adotar todas as medidas propostas pelo programa, é possível alcançar até 200 pontos, mas com 100 já é garantido 10% de desconto no IPTU.
De acordo com a prefeitura, a emissão do certificado está condicionada à apresentação das certidões negativas de débitos mobiliários e imobiliários e à inexistência de pendências no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). Somente continuarão recebendo o benefício os contribuintes que anualmente estiverem em situação de regularidade fiscal.
A cada três anos as condicionalidades serão verificadas. O certificado ficará em local visível no imóvel para que todos saibam que o espaço está adequado às práticas sustentáveis. Caso o imóvel seja descaracterizado das ações que justificaram a concessão da certificação, o benefício será automaticamente cancelado.
O decreto contempla ainda os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam economicamente exploráveis e que estejam localizados em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, os terrenos receberão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. Estão inseridos nessa classificação terrenos localizados nas APAs da Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.
Fonte: A Tarde
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Ações sustentáveis garantem o desconto no IPTU (verde) em Salvador-BA
Lei do IPTU Verde é sancionada
Salvador-BA
Foi lançada no (16/09/14) em evento realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), empreendimento considerado modelo de construção sustentável, que a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), apresentou a minuta do decreto que regulamenta o IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.
O IPTU Verde é uma forma que a Prefeitura encontrou para estimular a preservação ambiental, com o uso de recursos renováveis.
Autor do projeto de lei que deu origem ao decreto, Paulo Câmara que compôs a mesa do evento, destacou a agilidade da gestão atual em implementar esta iniciativa. É um estímulo para as construções realizadas com impacto mínimo ao meio ambiente. Seguindo esta indicação, a prefeitura está fazendo a sua parte, se comprometendo com a preservação do planeta e preservando nossa cidade para as gerações futuras. É nosso dever estimular os moradores da cidade a fazer uma gestão inteligente dos recursos renováveis.”, afirmou.
Representantes da Sucom | vereador Paulo Câmara | prefeito ACM Neto | secretario André Fraga | presidente da Sinduscon-Carlos Henrique Amorim
O secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, explicou que pode ser beneficiado com o IPTU Verde qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens. Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 25 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 50 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.
Para o prefeito ACM Neto, esta é mais uma ação municipal que faz jus à lógica de promover justiça fiscal e social na cidade.
O prefeito ressaltou a importância da participação dos cidadãos na elaboração do decreto, para que possa atender de forma mais próxima aos anseios de todos, além de mais uma vantagem proporcionada pelo IPTU Verde.
“As empresas, por exemplo, poderão agregar na sua estratégia comercial este benefício. Ou seja, a pessoa interessada no imóvel já ganhará desconto no IPTU por ele ter elementos de sustentabilidade”, finalizou.
Então, os Soteropolitanos poderão fazer contribuições para a implantação do IPTU Verde, projeto da Prefeitura do Salvador que visa oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade. A minuta do decreto está disponível para receber avaliações e sugestões por meio do site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br ou <clique aqui> para conheçer a minuta do decreto. Contribuições de sugestões: <clique aqui>
Para saber mais informações sobre IPTU Verde visite: http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/
Pense em Eficiência Energética
Utilizando inteligente de energia elétrica e de equipamentos eficientes
A relevância das questões de energia como fator de desenvolvimento para o Brasil é inegável.
O impacto sobre os custos para as residências e empresas vem crescendo continuamente. E é neste cenário que a EcoPlanet Energy atua para reverter o processo de desperdício, que tanto prejudica a indústria, a economia e cada consumidor, e para criar oportunidades para o mercado de eficiência energética.
Com os custos energéticos aumentando (leia artigo relacionado: http://tinyurl.com/n9qdyl5), as comunidades estão em busca de fontes alternativas de energia que reduzirão ou pelo menos estabilizarão esta pressão nos seus orçamentos.
O que é Eficiência Energética ?
A eficiência energética consiste em obter o melhor desempenho na produção de um serviço com o menor gasto de energia. Como exemplo de ação, está a modernização de equipamentos e processos no sentido de reduzirem seu consumo. Os programas voltados para o consumo consciente também contribuem para a economia.
Boa parte da energia é empregada nos produtos que usamos, especialmente os feitos de materiais como papel, alumínio, vidro e aço. Portanto, ações de reuso e reciclagem também economizam energia. Da mesma forma, a energia é utilizada no bombeamento da água, que, se poupada, diminui o consumo energético.
Para incentivar a eliminação de desperdícios, assim como reduzir os custos e os investimentos setoriais, a EcoPlanet Energy elaborou um programa de Eficiência, que orienta o consumidor na compra de produtos, sinalizando aqueles com melhores níveis de eficiência energética. Também estimula o desenvolvimento tecnológico de produtos mais eficientes e, como consequência, a preservação ambiental.
A EcoPlanet Energy também aperferçou no seu desenvolvimento de projetos de eficiência energética junto os seus clientes voltados para a utilização racional de energia elétrica e de equipamentos eficientes, as vezes com a implantação de sistemas geradores de energias renováveis como soluções em Energia Solar Fotovoltaica, Energia Solar Térmica e Eólica. Além de reduzir os custos do consumo de energia, estas fontes alternativas contribuem para a preservação dos recursos naturais.
Objetivo:
O objetivo do Programa de Eficiência energética da EcoPlanet Energy é combater ao desperdício de energia elétrica, promover a utilização inteligente da energia elétrica e contribuir na ampliação da consciência da sociedade sobre o tema, subsidiando o desenvolvimento econômico e social da área em que se atua.
Quais são as vantagens ?
A principal vantagem para nossa sociedade é a redução no consumo de energia elétrica. Por meio da utilização inteligente, da instalação de equipamentos mais eficientes com maior rendimento energético e da modernização tecnológica contribuímos diretamente para a redução do consumo de energia, retirando demanda em horário de ponta, e consequentemente otimizando o sistema elétrico e subsidiando o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
Outras vantagens:
- Redução no consumo de energia por meio de uma utilização mais racional e, conseqüentemente, nas despesas com energia elétrica;
- A aplicação de processos e equipamentos de maior rendimento energético refletem na redução do consumo de energia e no aumento da produtividade dos serviços;
- Nas Indústrias, proporcional a redução no consumo de energia e melhoria do sistema produtivo com aumento de competitividade
- Preservação do meio ambiente e busca por novas tecnologias, voltadas ao uso inteligente e eficiente da energia elétrica.
De quanto é a redução nos gastos com energia elétrica ?
A redução depende de cada projeto, sendo possível atingir reduções de até 50%.
