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Energia solar deverá ter expansão em geração distribuída
A expansão do uso de energia solar fotovoltaica no Brasil, diferentemente de outras fontes, deverá ocorrer principalmente sob a forma de geração distribuída, em telhados de prédios e casas.
Energia solar deverá ter expansão em geração distribuída, mostra MME (Ministerio de Minas e Energia).Ministro disse que os comercializadores têm um papel importante a desempenhar na expansão desse mercado.
A expansão do uso de energia solar fotovoltaica no Brasil, diferentemente de outras fontes, deverá ocorrer principalmente sob a forma de geração distribuída, em telhados de prédios e casas, e não em usinas que concentram grande produção. A previsão foi feita (01/10/15) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na abertura do Seminário de 15 anos de criação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
”O crescimento da energia solar deverá ocorrer não somente na implantação de usinas geradoras, mas principalmente por meio de projetos da geração distribuída. Hoje, já é possível notar um crescimento do interesse da população e dos empreendedores de usar, não apenas os telhados de suas residências, bem como os do comércio e da indústria, para a instalação de painéis fotovoltaicos”, afirmou.
Em breve, segundo Braga, o governo lançará um programa de porte, com atrativos tanto para a população, beneficiária da energia, quanto para investidores. O assunto está sendo tratado em várias frentes: com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no aperfeiçoamento da regulação; e com o Ministério da Fazenda, Congresso e governadores, sobre as questões tributárias, principalmente o ICMS incidente na cadeia produtiva e sobre a energia gerada no imóvel que use essa fonte. “As perspectivas de sucesso nesse aspecto são muito boas, já tendo o compromisso firme de alguns estados da federação”.
O ministro disse que os comercializadores têm um papel importante a desempenhar na expansão desse mercado. Informou que já recebeu sugestões da própria Abraceel, que estão sendo analisadas pelo governo, e conclamou os participantes do Seminário a se engajarem nesse esforço: “É preciso que se engajem definitivamente em um projeto sustentável de geração distribuída a partir também da importante fonte solar”.
Braga observou que desde a implantação do novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, em 2004, o mercado livre de energia, utilizado por grandes consumidores para contratar diretamente sua eletricidade, se consolidou e já representa quase 30% de toda a eletricidade consumida no país. “Tal expansão deveu-se também à consolidação do Mercado de Energia Elétrica, operacionalizado e mantido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que substituiu em suas funções o Mercado Atacadista de Energia – MAE após a reforma setorial de 2003”. Em dezembro de 2002, esse mercado possuía 114 agentes liquidantes, número que em junho de 2015 já era de 2.821.
Fonte: Setor Energético, Site Sustentável
Livre do ICMS em três estados e o Sol brilha mais forte no Brasil
Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o ICMS
Moradores dos condomínios em Juazeiro-BA, receberam treinamento em Segurança no Trabalho em Altura para instalar módulos solar fotovoltaicos nos telhados das casas.
Depois de muita pressão e expectativa, o Conselho da Fazenda (ConFaz) editou novo Convênio (16/2015) para o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre a geração de eletricidade do mini e microgerador. A partir de hoje, Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto.
Essa alteração representa uma grande vitória para o desenvolvimento da energia solar no país e é, sem dúvidas, o pontapé inicial para que a fonte chegue na casa de todos os brasileiros.
Neste primeiro momento, aderiram ao convênio os estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás. “É muito positivo ver que o Brasil, um dos países com maior irradiação solar do mundo, está caminhando para incentivar o uso das energias renováveis. Agora é essencial garantir que essa medida se estenda pelos quatro cantos do país”, diz Bárbara Rubim, da campnha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Os quatro estados que já optaram pela medida – os três citados anteriormente e Minas Gerais, que realizou a desoneração de forma pioneira em agosto de 2012 -, somam 40% da população brasileira, que passa a ter a possibilidade de gerar sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o país tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023 do que o que seria alcançado se o cenário permanecesse o mesmo.
Fonte: GreenPeace - Leia Mais
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