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Novas regras estimulam geração de energia pelos consumidores
Uma das novidades é possibilidade de instalação de geração distribuída em condomínios
Resolução Normativa nº 687/2015, se tornou mais atrativas medidas que produzam energia, como instalação de painéis solares fotovoltaicos, foram aprovadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, a agência criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, por meio de aprimoramentos na Resolução Normativa nº 482/2012.
Além dos painéis solares fotovoltaicos, as medidas estimulam o uso de microturbinas eólicas para gerar sua própria energia, por meio da troca de energia com a distribuidora local com objetivo de reduzir o valor da fatura de energia elétrica.
A Aneel prevê que até 2024 cerca de 1,2 milhão de unidades consumidoras passem a produzir sua própria energia, totalizando 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada.
Sobre a resolução
A modernização da resolução se insere nas medidas coordenadas pelo Governo Federal para que cada vez mais brasileiros gerem sua energia. Além da alteração da resolução, o Ministério de Minas e Energia (MME) também estimulou a mudança na tributação da energia produzida.
Segundo as novas regras da resolução, que começam a valer a partir de 1º de março de 2016, será permitido o uso de qualquer fonte renovável para a micro e mini geração distribuída, enquadrando nesse conceito central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW). Já a minigeração distribuída será aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica).
Um convênio levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já firmado pelos Estados de São Paulo, Goiás e Pernambuco prevê que o consumidor não pagará o tributo estadual (ICMS) sobre a energia que ele próprio gerar, mas apenas sobre o excedente que consumir da rede de distribuidoras. Por exemplo, uma família que consome 200 kWh ao mês e que produza 120 kWh, recolherá ICMS apenas sobre 80 kWh.
De acordo com a resolução, quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, sendo que eles podem também ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos foi denominado “autoconsumo remoto”.
Outra inovação da norma diz respeito à possibilidade de instalação de geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.
A Aneel criou ainda a figura da “geração compartilhada”, possibilitando que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados.
Com relação aos procedimentos necessários para se conectar a micro ou minigeração distribuída à rede da distribuidora, a Aneel estabeleceu regras que simplificam o processo: foram instituídos formulários padrão para realização da solicitação de acesso pelo consumidor.
O prazo total para a distribuidora conectar usinas de até 75 kW, que era de 82 dias, foi reduzido para 34 dias. Adicionalmente, a partir de janeiro de 2017, os consumidores poderão fazer a solicitação e acompanhar o andamento de seu pedido junto à distribuidora pela internet.
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério de Minas e Energia
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Energia solar e eólica vão ‘eclipsar’ hidrelétricas no Brasil
Energias renováveis solar, eólica e biomassa vão atrair US$ 237 bilhões nos próximos 25 anos, prevê relatório.
ThinkStock – Exame.com
A dependência brasileira na hidroeletricidade tem data para terminar. Dentro de 25 anos, a presença das fontes eólica e solar na matriz energética nacional deve superar a das hidrelétricas.
O prognóstico é do novo relatório “New Energy Outlook 2016“, produzido pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF), que prevê uma significativa diversificação tecnológica nos próximos anos.
Segundo o estudo, a energia hidrelétrica terá sua importância diminuída, representando 29% da capacidade total da matriz em 2040, ao passo que, somadas, solar e eólica responderão por 43%.
“Essas fontes renováveis, incluindo bioenergia, vão atrair 237 bilhões de dólares nos próximos 25 anos. Já as hidrelétricas devem atrair 27 bilhões de dólares, considerando os projetos já planejados”, diz a EXAME.com Lilian Alves, analista da BNEF.
Segundo a analista, atualmente, as regiões onde ainda é possível expandir a hidroeletricidade são de difícil acesso e implicam custos maiores de transmissão. “Além disso, a crise no setor energético nos últimos anos, agravada pela seca de 2014 e 2015, tornaram urgente a diversificação da matriz energética”, ressalta.
No cenário global, o estudo prevê que dentro de duas décadas, as energias renováveis ultrapassarão fontes fósseis como o carvão e gás natural na geração de energia, pavimentando o caminho para uma nova era de geração mais limpa e de menor impacto ambiental.
Confira a seguir as principais mudanças que prometem sacudir o tabuleiro energético brasileiro, conforme o relatório da BNEF:
1. Vem aí uma revolução solar em pequena escala
Gerar energia em casa a partir do sol, injetar na rede pública e ganhar créditos na conta de luz é possível no Brasil desde 2012, através da resolução 482 da Aneel. Com as seguidas altas na conta de luz e um sistema elétrico que dá sinais de exaustão, a microgeração residencial de energia solar fotovoltaica deve se tornar uma opção mais atrativa.
Entre 2020 e 2040, a BNEF espera que 96 gigawatt (GW) de pequenos sistemas solares serão implantados no país. Isso representa 9,5 milhões de residências. “Hoje, temos pouco mais de 2 mil instalações solares. Imaginamos que certos entraves que ainda existem vão ser resolvidos, como os custos de financiamento, ainda altos, e questões de regulação”, diz Lilian.
2. Apesar da crise econômica, demanda por energia vai subir
Apesar da atual crise econômica no Brasil, a BNEF espera que a média de demanda de energia crescerá no nível de 2% ao longo dos próximos 25 anos. Para atender esse consumo, o estudo prevê que a matriz energética do país subirá de 149 GW, instalados em 2015, para 406GW em 2040.
3. Um mix mais diverso e resiliente
Em 2015, os 95 GW de hidro representaram 64% do total da capacidade instalada. O estudo prevê que este valor subirá para 117GW, mas representará apenas 29% da capacidade total da grid. Eólica vai saltar para 12% (dos 5% atuais) e a solar distribuída e de larga escala (projetos acima de 14 MW) vai ser 31%.
Fonte: EXAME.com (Economia)
Vantagens da microgeração ainda são desconhecidas pelos brasileiros
Você sabe que o uso de fontes alternativas de energia são ainda desconhecidas pela população brasileira?
O uso de fontes renováveis já é uma realidade do sistema elétrico do Brasil, porém, muitos brasileiros ainda desconhecem as vantagens da mini e microgeração de eletricidade através da energia eólica ou solar.
Convencer o consumidor residencial e comercial que vale a pena investir na produção de energia limpa, mesmo que o consumo mensal não seja elevado, já consta como um grande desafio.
Devido ao grande potencial do nosso país de produzir energia limpa, o retorno do valor investido em painéis solares e geradores eólicos chega em até oito anos. Esse retorno está associado basicamente à disponibilidade do recurso natural, ao tipo de solução (solar, eólica ou mista), e ao custo do financiamento para o investimento em um equipamento que dura de 20 a 25 anos.
Atualmente o cliente residencial ou comercial de energia de baixa tensão paga à concessionária R$ 0,61 KWh, em média. E com uma solução eólica ou solar, o Quilowatt (KWh) pode chegar a R$ 0,29. Além das vantagens financeiras, empresas que investem em energia limpa, por exemplo, podem estacar o fato de utilizar soluções limpas, agregando valor à marca da empresa, que associa sua imagem à sustentabilidade.
Lembrando que a expectativa do setor é que com aprimoramento da Resolução Normativa nº 482/2012, na forma da Resolução Normativa nº 687/2015 que se tratam das regras destinadas para a instalação de geração distribuída, aconteça um aumento da geração própria no País. Uma das vantagens para o consumidor é que além de produzir energia elétrica, ele possa obter descontos em sua conta de energia ou até zerá o consumo, por meio da compensação de produção excedente.
Fonte: Energia Nordeste Por Caroline.
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Estudo revela que Brasil é atrasado em geração de energia alternativa
USINA HIDRÉLETRICA DE MAUÁ.
Exploração dos fartos recursos hídricos acabou levando o País à acomodação, mostra estudo
Estudo sobre sustentabilidade e economia verde, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Febraban, aponta que o Brasil, que até pouco tempo estava à frente na defesa da produção de energia de fontes renováveis, está perto de sujar sua matriz energética. Segundo os estudos, os motivos da mudança de prioridade estão relacionados com a descoberta e exploração das reservas de petróleo no pré-sal, o excesso de acomodação com as usinas hidrelétricas e também aspectos tecnológicos e econômicos.
A análise compara os investimentos globais nas Novas Energias (NEs) agendados para 2014. Os investimentos somam US$ 214 bilhões em todo o mundo, e a participação brasileira é de US$ 3,1 bilhões, 1,4% do total. Na comparação com outros emergentes, como China (com US$ 56,3 bilhões – 26%) e Índia (com US$ 6,1 bilhões – 2,8%), o Brasil fica bem atrás.
Os autores do estudo apontam que, mesmo as fontes renováveis sendo predominantes na matriz energética, com 79,3% da eletricidade consumida (sendo 70,6% de origem hidráulica), esse percentual foi maior em anos como 2011 (88,9%) e em 2012(84,3%).
Segundo a pesquisa, “Num contexto mundial, em que uma prioridade estratégica visando ao desenvolvimento sustentável e ao longo prazo é priorizar o uso de energias renováveis, o Brasil caminha no sentido oposto, no que tange à composição de sua matriz”. Para Aron Belinky, um dos autores da pesquisa, o grande volume de hidrelétricas construídas no país, no passado, ajuda nessa acomodação. Ele cita perda de oportunidade em relação a etanol e biocombustíveis. O estudo diz ainda que “o segmento de energias renováveis é um dos que mais têm crescido no mundo em termos de investimentos, enquanto no Brasil praticamente nada tem ocorrido”.
O secretário do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, reconheceu que a participação do Brasil no total de investimentos mundiais é pequena. Mas destacou que existe um ambicioso plano decenal para o período 2013-2023. “Vamos acrescentar 77 mil megawatts aos 127 mil existentes”, ele afirmou, e disse ainda que a projeção de aumento da produção de etanol, até 2023, é de 5,5% ao ano, e o de biodiesel, de 6,4%.
Inclusão na matriz energética acelerará crescimento de produção fotovoltaicas
Maior usina de produção com uso do sol foi instalada pela Tractebel e 12 parceiros
em Tubarão, Santa Catarina. PLINIO BORDIN/DIVULGAÇÃO/JC
Às margens da BR-101, em uma área de 100 mil m2, que já foi usada para armazenar resíduos de carvão, está a maior usina solar do Brasil. Ela foi desenvolvida pela geradora de energia Tractebel, em parceria com 12 empresas, na cidade de Tubarão (SC) e tem uma capacidade instalada de 3 MW – o suficiente para abastecer 2,5 mil residências.
Essa usina entrou em operação em agosto e dá duas mensagens sobre o mercado de energia solar no País: se essa é a maior, significa que o Brasil ainda está engatinhando. A capacidade do maior complexo do mundo, localizado na Califórnia (EUA), é 100 vezes superior à da usina catarinense. Mas, embora ainda seja um projeto pequeno, ela dá um sinal de que algo começou a mudar.
O Brasil precisa recuperar o tempo perdido
O que mais tem sido dito no setor nos últimos meses é que “chegou a hora” da energia solar no Brasil. A frase é repetida por investidores, fabricantes de equipamentos, geradoras de energia, e foi mencionada mais uma vez, há duas semanas, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho. A crise que reduziu investimentos na Europa e nos EUA nos últimos anos e os preços recordes da energia no País contribuíram com esse clima de “agora vai” e fizeram com que grandes empresas, de fora e daqui, começassem a olhar esse mercado com outros olhos.
Fonte: Jornal do Comércio
