Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o ICMS

Depois de muita pressão e expectativa, o Conselho da Fazenda (ConFaz) editou novo Convênio (16/2015) para o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre a geração de eletricidade do mini e microgerador. A partir de hoje, Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto.

Essa alteração representa uma grande vitória para o desenvolvimento da energia solar no país e é, sem dúvidas, o pontapé inicial para que a fonte chegue na casa de todos os brasileiros.

Neste primeiro momento, aderiram ao convênio os estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás. “É muito positivo ver que o Brasil, um dos países com maior irradiação solar do mundo, está caminhando para incentivar o uso das energias renováveis. Agora é essencial garantir que essa medida se estenda pelos quatro cantos do país”, diz Bárbara Rubim, da campnha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Os quatro estados que já optaram pela medida – os três citados anteriormente e Minas Gerais, que realizou a desoneração de forma pioneira em agosto de 2012 -, somam 40% da população brasileira, que passa a ter a possibilidade de gerar sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o país tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023 do que o que seria alcançado se o cenário permanecesse o mesmo.

Fonte: GreenPeace - Leia Mais

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