Com fim da dupla tributação, até personalidades como Cleo Pires e Juninho Pernambucano aderem à microgeração

BRASÍLIA — A atriz Cleo Pires, o comentarista de futebol Juninho Pernambucano, a Paróquia São José da Lagoa, uma rede de drogarias e a Universidade Federal de Itajubá (MG) são alguns dos milhares de agentes de uma revolução energética que começa a ser vista do alto das cidades brasileiras, com a disparada da instalação de placas solares para geração de eletricidade. Com a queda de barreiras normativas e tributárias dos últimos meses, está em crescimento exponencial o número de lares e empresas que trazem diretamente do céu a energia usada em suas casas e que a compartilham no sistema elétrico.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obtidos com exclusividade pelo GLOBO, o número de mini e microgeradores saltou de mil há um ano para 5.040 em agosto. O total de unidades instaladas já gera até 48 megawatts (MW), o suficiente para atender a um município do porte de Macaé, por exemplo. A projeção da própria agência é que esse seja apenas o início de uma escalada que, no cenário mais otimista, poderá, em 2024, envolver 1,23 milhão de consumidores e gerar 4,5 mil MW (mais do que a potência das hidrelétricas de Jirau ou São Antônio, no Rio Madeira).

NO RIO, 543 MICROGERADORES

Quatro em cada cinco unidades consumidoras gerando energia hoje são residências. A maioria delas está nas regiões Sul e Sudeste, e 98% usam energia solar. Light e Ampla, que atuam no Rio, estão entre as sete distribuidoras com mais conexões desse tipo, segundo a Aneel. No total, são 543 microgeradores só no Rio — atrás apenas de Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Essa solução não só é sustentável — por gerar energia limpa — como rentável a longo prazo, uma vez que reduz o consumo de energia mensal junto às distribuidoras, explica Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira da Energia Solar (Absolar).

A sustentabilidade foi a principal motivação de Juninho Pernambucano ao adotar o sistema fotovoltaico para gerar até 4,9 quilowatts (kW) de energia no pico, quando construiu sua casa na Barra da Tijuca.

— Morei dez anos fora do Brasil, na França e no Qatar, onde aprendi coisas que não se aprende na escola sobre preservar a natureza, e isso abriu a minha cabeça. Essas coisas começam com quem tem mais condição, que é o meu caso. Acho que é por aí, sinto-me na obrigação — disse o ex-jogador de futebol.

A questão ambiental também foi a principal motivação de Cleo Pires, que adotou o sistema em uma casa em Petrópolis no ano passado.

— A ideia foi minha. Sou superligada em tecnologia e formas de causar menos impacto destrutivo e negativo no meio ambiente — contou a atriz.

Ajudou na expansão do sistema, também, um acordo entre as secretarias de Fazenda, que já levou 20 estados brasileiros e o Distrito Federal a isentarem de ICMS a energia gerada nas unidades consumidoras, o que evita a dupla tributação e torna o sistema viável.

Segundo Arilds Martins Gomes, sócio-proprietário da Infra Energia Solar, que instala sistemas de geração solar no Rio, o aumento do custo da energia elétrica também colaborou com a maior procura nos últimos meses. Outro indicador relevante é o câmbio, uma vez que as placas solares vêm da China, e outros equipamentos necessários, como inversores, da Europa.

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— Há alguma dificuldade para uma residência que paga R$ 400 na conta de luz fazer um investimento de R$ 30 mil. Mas, para quem gasta mais do que isso, a conta começa a fechar — disse Gomes.

RETORNO A LONGO PRAZO

Por esse motivo, o investimento atraiu também empresas — principalmente depois de a Aneel autorizar, neste ano, que a geração em um local poderia ser compensada em outra unidade da mesma companhia. A rede RaiaDrogasil investiu R$ 1,5 milhão em placas solares instaladas nos tetos de farmácias, para atender a 50% do consumo total de 11 unidades em Minas Gerais. O valor do investimento sobe conforme o consumo, mas, na mesma proporção, fica mais próximo o horizonte de tempo no qual ele traz retorno financeiro — o que ocorre a partir de cinco anos, mas pode chegar a mais de 15. A RaiaDrogasil prevê que essa compensação chegará em dez anos.

Carlos Mattar, superintendente de distribuição da Aneel, observa que os custos iniciais tendem a cair com a massificação do uso do sistema. Quem instala placas solares e passa a trocar energia com a rede acaba pagando até 80% menos na sua conta de luz — já que há custos fixos, como o de disponibilidade da rede. Dessa redução vem a recuperação do investimento a longo prazo.

Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a expansão da chamada geração distribuída implica apenas benefícios, entre os quais destaca: socioambientais, com geração de energia limpa e menos emissões; para o sistema elétrico, porque descentraliza a geração e leva-a para o local de consumo, poupando o uso de fios; evita a necessidade de construção de novas usinas; e educa o consumidor quanto aos seus gastos, por exigir um acompanhamento maior das contas.

— Por isso, ajudaria se houvesse um programa de governo, com uma linha de crédito específica — disse Rufino.

Atualmente, existe apenas a linha FNE Sol, do Banco do Nordeste, dedicada exclusivamente ao segmento e com juros atraentes. Mas ela atendeu a apenas 41 pessoas jurídicas, com investimento de R$ 8,2 milhões, em dois meses e meio de operação.

As histórias de quem vem desbravando esse setor, porém, são menos animadoras do que o burburinho em torno da inovação sustentável. Juninho Pernambucano, por exemplo, chegou a desligar seu equipamento há alguns meses, porque a cobrança na sua conta de luz simplesmente se tornou mais alta depois da adesão.

— Estou sendo lesado. Até hoje a Light aproveita a energia que produzo, e eu não tenho como me defender. Continuo pagando conta altíssima.

A Light disse, em nota, que não identificou casos de cobrança indevida, mas reconheceu que, em casos nos quais o cliente iniciou a geração sem a substituição do medidor (geração à revelia), pode ocorrer o funcionamento incorreto dos medidores unidirecionais, o que duplicaria o valor da leitura.

Marcelo Carramaschi, morador de São Conrado, comprou um sistema de geração solar e baterias para tornar seu equipamento mais eficiente contra apagões — sua principal motivação. Ele levou seis meses para conseguir a conexão de seu equipamento à rede da distribuidora, mas entende que a energia que gera é mais barata do que aquela que consome da Light

— A minha conta caiu 80%, mas é uma bagunça — disse o gestor de recursos.

Fonte: Globo.com, por Danilo Fariello