Para reduzir impacto, Tesouro anuncia aporte de R$ 4 bilhões.
E governo permite que distribuidoras façam empréstimo de R$ 8 bilhões.

O governo federal anunciou novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Além disso, será realizado um novo leilão de energia no mês que vem.
O montante de R$ 12 bilhões anunciado nesta quinta será rateado entre o governo, consumidores e agentes do setor. Mas a parte da fatura que deverá ser repassada à conta de luz, estimada atualmente em R$ 8 bilhões, só será cobrada a partir de 2015, informou o Ministério de Minas e Energia.
Isso porque a definição da tarifa é feita uma vez ao ano e só no final de 2014 será realizada uma avaliação do quanto será necessário aumentar na conta para suprir o rombo do setor.

Energia mais cara

As termelétricas foram acionadas para complementar o fornecimento das hidrelétricas, que enfrentam nível baixo pela falta de chuva neste ano. Porém, o custo da produção dessas usinas– que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa – é mais alto.

Apesar de ainda não haver uma definição do quanto será gasto com o uso delas neste ano, a expectativa é de que essa fatura supere a do ano passado, que foi de cerca de R$ 9,5 bilhões. Ela foi bancada integralmente pelo Tesouro, que decidiu repassá-la totalmente aos consumidores, num prazo de cinco anos.

Aumento de impostos

Nesta quinta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aporte extra de R$ 4 bilhões, com recursos do Tesouro, para ajudar a pagar pelo custo deste ano.

O Tesouro Nacional é o órgão que administra o dinheiro que o governo federal arrecada com impostos ou outras formas.
“Esses R$ 4 bilhões serão compensados com aumentos programados de alguns tributos, que serão implementados ao longo do ano, e via a complementação do Refis”, disse Mantega. O Refis é o programa de parcelamento especial de tributos devidos pelas empresas.
De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o aumento de impostos ocorrerá se houver necessidade, mas nem ele nem Mantega especificaram quais tributos poderiam ser elevados.
Os R$ 4 bilhões do Tesouro complementam os R$ 9 bilhões que já estão garantidos ao setor elétrico no Orçamento.

Empréstimo

A segunda medida anunciada nesta quinta, a permissão para que seja contraído um empréstimo de R$ 8 bilhões pelas distribuidoras, determina que esse montante seja captado junto aos bancos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma associação civil sem fins lucrativos que atua para viabilizar as atividades de compra e venda de energia em todo o país.
Um decreto presidencial terá que ser publicado para permitir que a CCEE tome esses empréstimos. De acordo com Mantega, ainda não está definido como (se de uma vez ou parcelado) e nem em que prazo esses R$ 8 bilhões serão repassados aos consumidores – que também terão que pagar pelos juros dessa operação.

“Esse financiamento será ressarcido com aumentos de tarifas que serão escalonados ao longo do tempo e definidos de acordo com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse o ministro.

O dinheiro emprestado será repassado pela CCEE às concessionárias de distribuição de energia para cobrir duas despesas. A primeira delas é com as termelétricas. Pela regra, as distribuidoras pagam, no primeiro momento, pelo uso das térmicas e depois podem repassar o custo para a conta de luz. Mas as empresas alegam não ter recursos para bancar o pagamento imediato e, por isso, o governo decidiu permitir o empréstimo.

A segunda despesa que será paga é o custo extra, que também recai sobre as distribuidoras, pela necessidade de compra, no mercado à vista, de uma parcela da energia para atender aos consumidores. A energia no mercado à vista costuma ser mais cara que a contratada em leilões. Nas últimas semanas, porém, atingiu valores recordes.

As distribuidoras precisam comprar essa energia no mercado à vista por pelo menos dois motivos: um deles é que essas empresas não conseguiram contratar toda a energia que precisavam para complementar o atendimento de suas demandas em 2014 no leilão realizado pelo governo, em dezembro. A outra foi a decisão de Cesp, Cemig e Copel de não aderirem ao plano de barateamento da conta de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff, e que começou a valer no início de 2013.

Leilão de energia

O governo afirmou ainda que o reajuste da tarifa no ano que vem pode ser minimizado por uma série de fatores conjunturais, entre os quais um novo leilão de energia, marcado para 25 de abril, em que as distribuidoras vão poder contratar, de geradoras, o fornecimento de energia de maneira imediata.
O objetivo é reduzir a chamada exposição involuntária de parte das distribuidoras, ou seja, a necessidade que elas têm hoje de comprar parte da energia para atender aos seus consumidores no mercado à vista, o que também contribui para encarecer a conta de luz.

O governo, porém, pode enfrentar dificuldade para viabilizar esse novo leilão em abril. Isso porque, para as geradoras que hoje têm sobra de energia, é mais lucrativo vender no mercado à vista. Para atrair essas geradoras para o leilão, onde vão ter que negociar a preços mais baixos, uma das saídas encontradas é oferecer a elas contratos de longo prazo.
Também deve contribuir para aliviar o reajuste na tarifa do ano que vem, segundo o governo, o vencimento de concessões de algumas usinas hidrelétricas responsáveis pela geração de cerca de 5 mil megawatts médios. De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a expectativa do governo é que, após a relicitação dessas usinas, o custo do megawatt-hora de energia produzida por elas, que hoje supera os R$ 100, caia para cerca de R$ 30, o que beneficiará todos os consumidores do país.

Fonte: Do G1, em Brasília

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